Legislativas 2025: Propostas para o setor da Educação

Joana Rocha Maio 7, 2025

As propostas dos partidos com assento parlamentar para os vários níveis de ensino e para os docentes.

Para o Pré-Escolar, PS, PCP, Bloco de Esquerda e PAN propõem uma rede pública de educação e que seja gratuito a partir dos 3 anos. Comunistas e bloquistas querem também que as creches sejam integradas no sistema educativo.

No Ensino Básico e Secundário, a Iniciativa Liberal quer liberdade de escolha na educação, incluindo o reforço da literacia financeira no currículo. O Chega quer exames nacionais no final de cada ciclo e tornar opcional a disciplina de Cidadania. Já o Livre entende que deve ser retirada a disciplina de Educação Moral e Religiosa nas escolas públicas e que o 12.º ano deve ser transformados num ano zero de entrada no ensino superior ou na vida profissional. O PAN apela a uma revisão dos mega-agrupamentos. O PS pede um plano de intervenção em Matemática. A AD quer tornar obrigatórias as provas de aferição, mas o PCP defende que devem ser eliminados os exames de 9.º, 11.º e 12.º anos. O Bloco de Esquerda quer menos alunos por turma e outro calendário escolar

Em matéria de Ensino Superior, o PS sugere financiamento plurianual e diversificação do acesso. A AD aposta na requalificação de residências e na colaboração com privados e autarquias. O Bloco quer reduzir propinas e cancelar a dívida estudantil. O PCP pretende acabar com as propinas e o PAN sugere uma gratuidade progressiva das licenciaturas. O Chega propõe o fim das propinas em estágios profissionais e que se combata o subfinanciamento. A IL considera que deve haver seleção livre de alunos pelas instituições. Por seu lado, o Livre defende a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e uma valorização da investigação científica.

No que refere à carreira docente, o PS propõe negociações para recuperar tempo de serviço e a AD, uma recuperação faseada. Já Bloco, PCP e Chega querem a recuperação de todo o tempo de serviço. A IL entende que devem ser contratados professores aposentados. O PAN quer uma revisão do regime de mobilidade por doença. O Livre defende uma participação democrática nas escolas e valorização da carreira docente.

1 Comentário

  1. Joana Rocha
    Abril 8, 2025

    Muito bom

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